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Normas

Publicado: Quinta, 13 de Julho de 2017, 16h13 | Última atualização em Quinta, 04 de Julho de 2019, 11h20 | Acessos: 3789

Lista de Normas

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Resolução PSE Etno.pdf
Resolução Nº 5169-17-04-2019.pdf
Resolução 5.104 Estabece o sistema de cotas para preenchimento de vagas nos cursos de graduação..pdf
Resolução 5.103 Mantem o ENEM como unica fase e a bonificação de 10%.pdf
Resolução 5.102 Aprova a oferta dos cursos de graduação..pdf
resolução 5.099 alteração- aprova reserva de vagas p. Quilombolas.pdf
Resolucao 5.194 - Aprova o PSE 2020-1.pdf
Legislação Específica para PcD.pdf
GLOSSRIO-DE-LEGISLAO-DO-ENSINO-SUPERIOR.pdf
2012_12711-Lei-de-Cotas-IFES.pdf
2011_7462-DECRETO-Institui-o-Programa-Cincia-sem-Fronteiras.pdf
2009_12089-LEI-Proibe-vagas-simultanea-IPES.pdf
2009_12085-LEI-Cria-UFOPA.pdf
2008_11784-LEI-Carreira-Magistrio-do-Ensino-Bsico_Tcnico-e-Tecnolgico.pdf
2008-2-IN-Calculo-Coeficiente-Rendimento-Academico.pdf
2006_11273-LEI-BolsasPesquisa.pdf
2004_10861-LEI-SINAES.pdf
2001_3927-DECRETO-Brasil-Portugal.pdf
2001-Diretrizes-Curriculares-da-Graduao.pdf
1999_9784-LEI-Processo-Administrativo-ambito-Federal.pdf
1997_2170-DECRETOCarteira-de-Identidade.pdf
1996_9394-LEI-Lei-de-Diretrizes-e-Base.pdf
1990_8112-LEI-Regime-Juridico-Unico-Servidor-Federal.pdf
1990-Lei-Organica-Municipio-Belem---Transporte.pdf
1989_7853-LEIPortadores-Deficiencia.pdf

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